Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Câmara aprova processo virtual

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Declaração de isentos na reta final

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa

Pacientes devem adotar condutas antes de fazer procedimentos estéticos, alerta advogada

Solicitar por escrito quais serão os produtos aplicados, assinar um contrato são algumas das medidas necessárias

Semana de quatro dias: Há implicações jurídicas para as empresas?

Por Luara Rezende.

Médico receberá integralmente por intervalo suprimido mesmo após Reforma Trabalhista

Para a 3ª Turma, a alteração que restringiu o pagamento e mudou sua natureza não retroage a contratos anteriores.

Reputação ou lucro: o que a guerra na Ucrânia ensina às grandes marcas?

Por Glaucia Vieira.

Ministros do Supremo Tribunal Federal defendem lei 'equilibrada' sobre direito de resposta

A nova lei cria um rito especial que determina aos veículos de comunicação a publicação de resposta gratuita e com o mesmo destaque para material "cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem" de pessoa ou empresa

Procuradoria da Mulher defende valorização das parteiras e parto humanizado

Para a presidente da Rede Estadual das Parteiras do Amapá, Maria Luiza Dias, as parteiras merecem se aposentar como qualquer outro trabalhador

Volkswagen pagará horas extras a empregado

Ele trabalhava em dois turnos que cobriam manhã, tarde e noite, em jornada que avançava para além das 22